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Foie gras volta a ser liberado em São Paulo

No dia 26 de junho, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou a Lei 16.222/2015, proibindo a produção e comercialização de foie gras (fígado gordo de ganso ou pato) na cidade de São Paulo. A mesma lei além de proibir o foie gras, também proíbe a comercialização de artigos nacionais ou importados feitos com pele de animais que são criados exclusivamente para a extração da mesma.

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A legislação entraria em vigor dia 11 de agosto de 2015, 45 dias depois de ser sancionada. Porém, na ultima terça-feira, dia 14 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a lei, em caráter liminar.

Em um pedido protocolado, a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) defendeu que a lei é inconstitucional e, segundo o representante da ANR, Eduardo Henrique Yoshikawa, uma proibição assim deveria ocorrer em nível federal ou estadual e não apenas municipal.

A suspensão que foi concedida pelo desembargador Sérgio Rui deverá será mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade e cabe recurso.

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