Donos de cães guia poderão deduzir do imposto de renda suas despesas com os animaisCrédito: Flickr/ CC – midiman
Os altos custos para adquirir, treinar e manter um cão guia, em breve, poderão ser abatidos do Imposto de Renda. Isso se for aprovado o Projeto de Lei 7564/10, que está em tramitação na Câmara. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, pela proposta, o benefício valerá tanto para pessoas físicas, deficientes visuais ou não, quanto para pessoas jurídicas.
Vale lembrar que existem no Brasil cerca de 5,4 milhões de deficientes visuais, segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, dos quais apenas 70 dispõem de um cão guia. Um dos principais motivos para o número reduzido de animais seria o alto custo para comprá-los, adestrá-los e mantê-los, algo em torno de 25 mil reais cada um.
Com a aprovação do Projeto de Lei, o objetivo é que mais pessoas possam investir em um cão guia, bem como receber de volta do governo os gastos que tiveram com o cachorro. Para tanto, será exigida a comprovação das despesas por meio de receituário médico e nota fiscal em nome do beneficiário.
Em entrevista à agência, o deputado Márcio França (PSB-SP), autor da proposta, declarou que a medida deve tornar os cães guia mais acessíveis aos deficientes visuais. “Hoje, a aquisição de cão guia é extremamente onerosa e está à margem do padrão econômico da maioria absoluta do povo brasileiro”, afirmou.
O projeto será analisado em caráter conclusivo, ou seja, sem precisar passar pelo plenário, mas apenas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.