Os chamados animais de suporte emocional, ou ESA (emotional support dogs) — sigla Americana — já são uma classificação bem conhecida nos Estados Unidos e que agora promete aterrissar no Brasil. Considerados parte da terapia complementar para pacientes de ansiedade, depressão e síndrome do pânico, os ESA estão enquadrados nas políticas de transporte das companhias aéreas internacionais.
Mas viajar com eles pelos Estados Unidos, por exemplo, requer alguns cuidados e providências. A documentação dos ESA precisa ser entregue até 48 horas antes do voo e inclui formulários médicos que atestem a necessidade do animal, atestados veterinários e provas de adestramento dos pets. Furões, insetos, aracnídeos, cabras e animais com cascos ou presas não são autorizados para embarque.
Os animais aceitos pelas companhias devem se encaixar em três categorias:
1. Pets tradicionais, como cães e gatos, cujas regras autorizem transporte na cabine.
2. Animais de serviço, treinados para auxiliar pessoas com deficiência e que saibam se comportar, podem viajar na cabine, fora das caixas de transporte. No Brasil, o transporte de cão guia é feito conforme a resolução 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
3. Os ESA são bichos de estimação inseparáveis de seus donos, já que sua função é justamente transmitir segurança, tranquilidade, e diminuir pânico e a ansiedades, dentre outros efeitos. A prescrição de psicólogos e psiquiatras é exigida para o transporte viajar com estes animais.
Brasil
A Anac reconhece que o transporte de animais deve seguir “regime de contratação e procedimento de despacho próprios”, a ser definido pelas companhias aéreas. O órgão afirma ter regras apenas para o transporte de cães-guia, os quais devem ser levados gratuitamente na cabine de passageiros, junto ao tutor ou responsável.
Já a Latam não informa procedimento de transporte para os ESA, somente para cães guia ou cães de assistência emocional, estando sujeitos “às restrições sanitárias estabelecidas pelos países de partida, chegada e/ou de conexão”. É preciso encaminhar declaração de um médico onde se explica que o diagnóstico clínico tem o animal como “indispensável”, o documento deve ser entregue até 48 horas antes da saída do voo. As informações completas sobre os procedimentos podem ser conferidas aqui.
Na Gol, Azul e Avianca também são permitidos animal na cabine (somente para voos domésticos), mas só cães, gatos, cão guia, cão-assistente e cão-ouvinte. Elas também exigem que uma série de requisitos seja atendida.
Como tirar o certificado de suporte emocional se você mora nos Estados Unidos?
Este é um registro oficial de que o seu pet é seu de suporte emocional e traz benefícios terapêuticos para seus donos que sofrem de ansiedade, depressão, etc. Eles são protegidos por leis federais. Você deve ir ao site da empresa escolhida e autorizada a prestar este certificado e pagar uma taxa pelo processo. Eles mandarão um questionário para você preencher e enviarão para o terapeuta que trabalha com eles. Após alguns dias, ele entrará em contato com você informando se você foi ou não aprovado. Em alguns casos, você terá que ter uma conversa por telefone com o psicólogo para ter a aprovação. Eles perguntarão sobre seu estado emocional.
No site oficial do ESA nos Estados Unidos você poderá encontrar mais detalhes sobre as leis, os requisitos e os processos. Para achar uma empresa que realize este tipo de serviço, você poderá procurar no Google por “emotional support dog”. Entre elas: CertaPet, United States Dog Registry, USA Service Dog Registration, etc. Tenha certeza de que a empresa que você escolher é autêntica.
Quanto custa para tirar o certificado?
O certificado em si muitas vezes não tem custo, o que você geralmente paga é pela consulta com o psicólogo, caso seu plano de saúde não cubra. Muitas empresas oferecem um kit com colete e outros itens, que ajudam a identificar o animal instantaneamente na entrada de locais como restaurantes, supermercados, evitando questionamento de funcionários. Este kit não é obrigatório, mas pode ser adquirido, caso o dono queira. Portar apenas o certificado do cão chancelado pela ESA já é suficiente para obter os benefícios.